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25 de maio de 2016

INSS vai ressarcir aposentados que contribuíram acima do teto

Publicado por Previdência Associativa do Ministério Público e da Justiça Brasileira (extraído pelo Jusbrasil) - 4 anos atrás

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A Previdência Social vai ressarcir aposentados que contribuíram acima do teto prejudicados por duas emendas assinadas em 1998 e 2003, durante a reforma previdenciária. A correção dos benefícios, assegurada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a pelo menos 117,1 mil contribuintes em decisão publicada no ano passado, está prevista para ser acertada na primeira semana de setembro.

O Ministério da Previdência anunciou que o pagamento seria feito assim que o STF publicasse o acórdão e o débito seria liquidado de forma administrativa, por meio de pedido nas agências, sem a necessidade de os segurados entrarem com ação na Justiça. Cada um dos inativos que se aposentaram entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004 vai receber um aumento de R$ 240 a partir do holerite referente ao mês de agosto. Isso corresponde a um impacto de R$ 28 milhões nas contas do INSS.

Como a correção no demonstrativo de pagamento será automática, não é preciso que o segurado vá até as agências do INSS. Porém, para saber se tem direito à revisão, o contribuinte pode ligar para o número 135.

Soma

Os valores retroativos referentes aos últimos cinco anos também serão acertados pelo INSS. Ao menos 131,1 mil segurados vão receber aproximadamente R$ 11,5 mil cada um. Segundo a assessoria de imprensa do INSS, os beneficiados serão divulgados ainda este ano.

(Globo.com)

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4 Comentários

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No caso dos pensionistas, esta atualização é compulsória ou será necessário entrar com o pedido para atualização? continuar lendo

Cadê a minha diferênça salarial.O INSS só promete,mas não cumpre.Tá igual aos Parlamentares.Chega de engano.Socorro!!!!!!. continuar lendo