Aposentadoria deve ter idade mínima, dizem especialistas

Pelos números do IBGE, entre 2010 e 2050, a população com mais de 60 anos vai saltar de 19,3 milhões para 64 milhões

BRASÍLIA

O número de brasileiros com idade acima de 60 anos no País vai mais que triplicar em quatro décadas e exigir dos futuros governantes mudanças na concessão das aposentadorias para garantir a longo prazo a sustentabilidade do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) - que agrega os trabalhadores da iniciativa privada. Para aliviar o peso do envelhecimento nas contas públicas, especialistas ouvidos pelo Estado propõem a definição de uma idade mínima de, pelo menos, 65 anos para a aposentadoria, como já acontece nas economias desenvolvidas. O Brasil é um dos poucos países que não estabeleceram essa regra.

Hoje, os brasileiros precisam contribuir por 35 anos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para se aposentar. No caso da mulher, o período é de 30 anos. Sem a idade mínima, os homens têm pedido a aposentadoria com, em média, 54 anos e as mulheres, com 52 anos - mesmo com a incidência do chamado Fator Previdenciário, criado em 1999 para desestimular as aposentadorias precoces.

Como os brasileiros estão vivendo cada vez mais, a idade média atual é considerada baixa e onerosa aos cofres públicos. E a situação só tende a piorar. O país não está aproveitando o período de bonança - em que há mais jovens no mercado de trabalho - para se preparar para o envelhecimento da população. Pelos números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2010 e 2050, a população com mais de 60 anos vai saltar de 19,3 milhões para 64,1 milhões.

O estabelecimento de uma idade mínima faria com que os trabalhadores ficassem mais tempo no mercado. "O que constatamos é que as pessoas estão vivendo mais. Temos que pensar em políticas para o idoso", disse o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, que não quis se comprometer com a definição de uma idade mínima no curto prazo.

Experiência internacional. Em vários países desenvolvidos, assim como em algumas economias da América Latina - Chile e Argentina, por exemplo, a concessão de aposentadorias precoces foi reduzida com a adoção da idade mínima, normalmente superior a 60 anos. Na Alemanha, a idade mínima é de 67 anos. Os EUA também estão no mesmo caminho. A França já propôs o aumento da idade mínima, de 60 para 62 anos - o assunto está em debate no Parlamento.

Para o economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Abi-Ramia Caetano, o Brasil segue na contramão das economias desenvolvidas. "Existe um desacordo entre o que é feito no Brasil com o que acontece em outros países. A ausência da idade mínima torna a previdência brasileira mais generosa, mais leniente e com um custo mais elevado" , frisou.

"Se os governos ficarem adiando a reforma da previdência, vai chegar um momento que a situação ficará insustentável, exigindo um pacote bem pesado para contornar a situação." / E.S.

Direto no bolso

Além da aposentadoria por tempo de contribuição, pode-se solicitar a aposentadoria por idade, invalidez ou especial (os que trabalharam em condições prejudiciais à saúde). No caso da aposentadoria por idade no setor urbano - 65 anos para o homem e 60 para a mulher - geralmente o valor do benefício corresponde ao salário mínimo porque o beneficiário não consegue comprovar que contribuiu para a previdência pelos anos exigidos. É preciso ter contribuído por 15 anos. Os trabalhadores rurais também podem pedir aposentadoria por idade com 5 anos menos: a partir dos 60 anos, homens e 55 anos, mulheres.

(O Estado de S.Paulo)